O Parlamento da Itália aprovou nesta quarta-feira (11) a lei que autoriza a união civil entre casais homossexuais por 369 votos a favor e 193 contra. A lei foi aprovada na Câmara dos Deputados após ter sido aprovada no Senado em fevereiro, tornando-a definitivamente em lei do país.

A nova lei estabelece o status de união tanto para os casais heterossexuais quanto aos homossexuais e cria para os casais homossexuais uma união civil particular classificada de "formação social específica".

O texto estabelece ajuda recíproca moral e material, pensão de sobrevivência, visto de residência para o cônjuge estrangeiro e também a possibilidade de adquirir o sobrenome do companheiro.

O primeiro-ministro, Matteo Renzi, ganhou um importante voto de confiança no projeto de lei para superar a resistência feroz das medidas, que tinham incitado um debate conflituoso entre os partidos da oposição e dentro da coalizão governista.

Em fevereiro, o premiê italiano tinha sido forçado a diluir o projeto de lei para empurrá-lo através do parlamento e garantir a aprovação do Senado. Um acordo foi finalmente alcançado, após a cláusula que permitia ao casal homossexual adotar filhos ter sido retirada.

Fonte: Dow Jones Newswires